CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ/RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025

No dia 07 de julho de 2025, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caibaté, a 11ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura. A Sessão foi presidida pelo Vereador Roberto Back e secretariada pela Vereadora Margarete da Silva de Souza, com a presença dos vereadores: Gilse Carme da Silva Rocha, Juliana Alves de Oliveira, Margarete da Silva de Souza, Mariela Maciel Olegario, Neusa Maria Marx, Roberto Back, Sebastião Antunes da Rosa, Valmoci Pires de Arruda e Walter Edes Steinhaus.

LEITURA

TEXTO BÍBLICO – Pela Vereadora Neusa Maria Marx
ATA Nº 1.302/2025 – Aprovada por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 081/2025. Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestaram-se: Roberto Back e Walter Edes Steinhaus.)

PROJETO DE LEI Nº 082/2025. Plano Plurianual – Quadriênio 2026-2029.
Em estudo e análise.

PROJETO DE LEI Nº 083/2025. Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 084/2025. Institui a função de Gestor RBC, define atribuições e cria gratificação especial a servidor designado para o exercício da função.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestaram-se: Neusa Maria Marx, Walter Edes Steinhaus, Sebastião Antunes da Rosa e Roberto Back.)

PROJETO DE LEI Nº 085/2025. Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestou-se: Roberto Back.)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2025. Autoriza a inclusão da Câmara Municipal no contrato com o IPE Saúde e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade.
(Manifestou-se: Neusa Maria Marx.)

PROJETO DE LEI Nº 086/2025 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025. Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS – IPE Saúde, estabelece plano de custeio e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025. Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Caibaté/RS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestou-se: Neusa Maria Marx.)

INDICAÇÕES

• 1 da Vereadora Neusa Maria Marx (PT) – Houve manifestação da vereadora.

• 1 do Vereador Roberto Back (Progressistas) – Houve manifestação do vereador.

As indicações foram lidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram uso da palavra:

• Magaiver Brum, representante da empresa de reciclagem do Município

• Vereadores: Roberto Back, Valmoci Pires de Arruda, Mariela Maciel Olegario, Neusa Maria Marx, Sebastião Antunes da Rosa, Margarete da Silva de Souza, Walter Edes Steinhaus e Juliana Alves de Oliveira.

ENCERRAMENTO

Esgotada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, convocando a próxima Sessão Plenária Ordinária para o dia 21 de julho de 2025, às 19 horas.